1. Dados Identificativos
Em conformidade com a regulamentação aplicável, são facultados os seguintes dados identificativos:
- Razão social: Gold Division, S.L.
- Marca: Conguitos
- NIF (CIF/NIF): B02997625
- Sede social: C/ Xixona, 3 - 03204 Elche (Alicante) Espanha.
- E-mail: info@conguitos.es
2. Objeto
Este Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização de www.conguitos.shop.
A compra de produtos através da loja online rege-se pelas Condições Gerais de Venda, que devem ser aceites antes de finalizar qualquer encomenda.
3. Condições de Utilização
O acesso e a utilização deste sítio web atribuem a condição de utilizador e implicam a aceitação total destas condições.
O utilizador compromete-se a utilizar o sítio web de forma lícita, diligente e respeitosa, de acordo com a regulamentação vigente e os direitos de terceiros.
O utilizador compromete-se a não:
- Utilizar o sítio web para fins ilícitos ou fraudulentos.
- Introduzir vírus ou software malicioso.
- Tentar o acesso não autorizado a sistemas ou dados.
- Manipular conteúdos ou interferir com o funcionamento normal do sítio web.
- Realizar compras falsas ou fraudulentas.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste sítio web (incluindo, mas não limitado a, imagens, textos, logótipos, designs e layout) é propriedade da Conguitos ou é utilizado sob licença.
É estritamente proibida qualquer reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.
5. Responsabilidade
A Conguitos envida todos os esforços para garantir que o sítio web esteja disponível, seguro e atualizado.
No entanto, a Conguitos não será responsabilizada por:
- Erros ou omissões no conteúdo.
- Interrupções do sítio web ou problemas técnicos.
- Quaisquer danos resultantes da utilização deste sítio web.
Não obstante, tomaremos todas as medidas necessárias para garantir o correto funcionamento do sítio web.
6. Ligações Externas
Este sítio web pode conter ligações para sítios web ou serviços de terceiros. A Conguitos não controla nem é responsável pelos seus conteúdos, políticas ou práticas, exceto nos casos em que a lei o exija.
7. Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade.
8. Lei Aplicável
Este Aviso Legal rege-se pela lei espanhola.
Caso o utilizador tenha a condição de consumidor, qualquer litígio será submetido aos tribunais correspondentes ao local de residência do utilizador, de acordo com a regulamentação vigente em matéria de proteção de consumidores.